quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Casamento no Havaí é válido legalmente

O casamento no Havaí é válido legalmente, assim como o casamento realizado em Las Vegas. O Havaí é outra destinação muito famosa e perfeita para casamentos. Quase que me casei lá, mas por vários motivos pessoais acabei optando por Las Vegas.

Quando procurei informações de como me casar no Havaí e legalizar a documentação no Brasil descobri que, com exceção dos sites dos governos, praticamente não há esse tipo de informação disponível na internet.

Por isto resolvi partilhar um pouco da minha experiência e pesquisa de vários meses para ajudar quem tenha o sonho de se casar no Havaí.



Há quem irá questionar se o casamento no Havaí tem validade jurídica.

SIM, casamento realizado no Havaí é juridicamente legal, desde que obedeça aos requisitos legais impostos pelo Governo do Havaí.

O casamento irá apenas necessitar ser comunicado e/ou registrado no(s) país(es) de origem dos noivos quando estrangeiros.

"Casamento realizado no exterior produz efeitos no Brasil, ainda que não seja registrado no País, por tratar-se de ato jurídico perfeito, devendo prevalecer o regime de bens vigente na ocasião da realização do matrimônio. "

(...) A ementa recebeu a seguinte redação: "Apelação Cível. Ação de Separação Judicial Litigiosa. Casamento Realizado no Exterior. Regime de Bens. O casamento feito no exterior produz efeitos no Brasil a partir da data em que foi realizado, por tratar-se de ato jurídico perfeito, devendo prevalecer o regime de bens vigente na ocasião da realização do matrimônio".

(Proc. nº 83773-6/188 - 200402224382 - com informações do TJ-GO) "

Extraído do site da ARPEN SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo).
http://www.arpensp.org.br/principal/index.cfm?tipo_layout=SISTEMA&url=noticia_mostrar.cfm&id=2287


Alguns dos requisitos para se casar no Havaí:

1- Ambos os requerentes devem ser maiores de idade e podem ser ambos estrangeiros;

2- Comparecer ambos em pessoa perante um oficial do Hawaii´s State Department of Health (Departamento de Saúde do Estado do Havaí), ou seja, não se pode obter a licença e/ou se casar por procuração no Havaí;

3- Pelo texto oficial, parece que o casamento apenas é possível entre homem e mulher - mas a informação deve ser confirmada;

4- Comprovante de identidade: no caso de estrangeiros é o passaporte;

5- O Governo do Havaí exige que os divorciados ou viúvos apresentem a o decreto de divórcio (senteça com trânsito em julgado) ou a certidão de óbito do cônjuge falecido(a);

6- Não haver qualquer impedimento legal ao casamento, como a bigamia por exemplo;

IMPORTANTE: Configura bigamia também para quem ainda não esteja legalmente divorciado no Brasil ou em qualquer lugar do mundo e queira se casar lá.
Trata-se de crime com punição regulada por lei.

7- Pagamento de uma taxa de U$ 60.00 (sessenta dólares americanos) em dinheiro.

Todos os requisitos necessários para se obter a Marriage License estão elencados nesta página do Governo do Havaí:
http://hawaii.gov/health/vital-records/vitalrecords/marriage/index.html#eligible


Maiores detalhes sobre outras questões, como por exemplo, casamento de menores de idade, idade mínima para se casar, se primos podem se casar, entre outras, são informadas de modo seguro e oficial na Página Oficial do Governo do Havaí sobre a licença de casamento:
http://hawaii.gov/health/vital-records/vital-records/marriage/index.html#eligible

Nota: os horários de atendimento são de segunda a sexta, das 08:00 às 16:00 h (verificar no site se ocorreu alguma mudança).
Eles costumam ter vários feriados
É melhor chegar pelo menos três ou quatro dias antes da data que você quer casar para ter certeza de que será atendido ou então verificar o calendário oficial de atendimento do Governo do Havaí caso só possa chegar na véspera.
O sistema é bem diferente de Las Vegas, cujo os horários de atendimento são todos os dias, das 08:00 às 24:00 (meia-noite).

A licença (Marriage License) será expedida imediatamente no referido departamento.

De posse desta licença você poderá procurar/contratar qualquer Marriage Officiant or Performer (Agente de Casamentos e/ou Ministro) devidamente registrado no Governo do Havaí e poderá casar-se em qualquer praia (desde que obedecidos os requerimentos, taxas e autorizações governamentais) ou qualquer templo religioso reconhecido do Havaí.

É muito importante que você se certifique se quem irá realizar seu casamento possui a licença de Marriage Officiant or Performer (Ministro ou "Juiz de Paz").

Você não precisa casar-se no mesmo dia, a licença tem validade de trinta dias.

Assim você terá tempo de preparar a cerimônia.
No Havaí é possível preparar uma cerimônia de casamento de um dia para o outro literalmente: cerimônia, ministro, música, roupas, bolo, festa, fotógrafo, etc.

Seguramente você pode chegar três ou quatro dias antes da data que você quer casar e estará com tudo pronto no dia!

Importante: após o casamento você receberá um certificado "comemorativo" do casamento apenas. 

A certidão de casamento juridicamente legal, sem custo, será obtida cerca de sessenta a cento e vinte dias após a cerimônia por correio. 

É possível obter cópia da certidão de casamento mais rápido, mas será necessário pagar por este serviço. O prazo não está claro no site do Governo do Havaí.
Será preciso se pedir uma certified copy e muitas vezes também um abstract.

Todas as informações estão disponíveis nestas páginas do Governo do Havaí:
http://hawaii.gov/health/vital-records/vital-records/index.html
http://hawaii.gov/health/vital-records/vital-records/elig_vrcc.html
http://hawaii.gov/health/vital-records/vital-records/vital_records.html

http://hawaii.gov/health/vital-records/vital-records/apostille.html



Como registrar/notificar/transcrever seu casamento no Havaí - guia para estrangeiros:

O casamento realizado nos Estados Unidos possui validade jurídica em qualquer país.


Os Estados Unidos é um país signatário da Convenção de Haia de 1961, que trata sobre Apostila - método simplificado de legalização de documentos.


Para maiores detalhes visitar esta página:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Apostila_de_Haia


Todos os países da Comunidade Européia, a Suíça,o Japão e a Rússia entre outros, também são signatários da referida convenção.
Assim sendo, o registro/notificação do casamento realizado no Havaí para a Comunidade Européia, Suíça e Japão, e outros países participantes, é bem simples e rápido.
É necessário verificar como se procede com o governo do país em questão.

PORTUGAL: o "registro" é bem simples. Os noivos que se casam em deverão levar à Conservatória dos Registos Centrais (acredito que seja o órgão competente para isto - se alguém souber
me avise para postar aqui) a certified copy (certidão de casamento norte-americana) e o abstract, talvez seja necessário se fazer uma tradução juramentada. Será preciso verificar esta informação. A certidão de casamento de Las Vegas (Estado de Nevada) não altera o nome de solteira da noiva que deverá ser feito pelas autoridades portuguesas. Não posso informar como é a certidão do Estado do Havaí.
Penso que o consulado português da referida jurisdição saberá informar.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Consulado de Portugal em São Francisco
http://www.secomunidades.pt/web/saofrancisco


Já o BRASIL infelizmente não é signatário da referida convenção.


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NOTA DE 2015: dia 06/07/2015 foi promulgado pelo Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 2015 que insere o Brasil como signatário da Convenção de Haia de 1961. Leia mais detalhes na outra postagem do blog (Casamento em Las Vegas).

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Para registrar/notificar o casamento realizado no Havaí você deverá seguir as instruções contidas nestes sites Oficiais do Governo Brasileiro:
http://www.brazilian-consulate.org
Clicar em Serviços Consulares e depois clicar em Registro de Casamento
Outras páginas do Governo Brasileiro que serão úteis:
http://www.portalconsular.mre.gov.br

http://www.itamaraty.gov.br


Há duas formas de efetuar o registro do casamento do Havaí no Brasil:

Primeira forma: você efetua o registro no Consulado Geral do Brasil em Los Angeles e de posse deste registro você efetuará a transcrição do casamento no 1o Cartório do Registro Civil da cidade onde você possui domicílio (onde você reside).
Na falta de residência no Brasil, você deverá efetuar a transcrição no 1o Cartório de Registro Civil de Brasília, Distrito Federal.

Segunda forma: você encaminha sua certidão de casamento americana para ser legalizada no Consulado Geral do Brasil de Los Angeles. Isto pode ser feito por correio. É a maneira mais prática de efetuar o registro.
Ao receber a certidão legalizada é só levar os documentos para efetuar a transcrição do casamento no 1o Cartório do Registro Civil da cidade onde você possui domicílio (onde você reside).
Na falta de residência no Brasil, você deverá efetuar a transcrição no 1o Cartório de Registro Civil de Brasília, Distrito Federal.
Não posso informar com certeza se é preciso traduzir a certidão de casamento americana, pois fiz o registro seguindo a primeira forma (sendo que me casei em Las Vegas, que possui o mesmo tipo de procedimento).
É só entrar em contato com o Itamaraty para maiores informações.
http://www.itamaraty.gov.br


Parece complicado, mas na verdade é apenas um pouquinho trabalhoso.
Se o seu sonho é casar-se no Havaí você também consegue!

Por fim recomendo ainda este website para saber tudo sobre o Havaí: casamento, hotéis, praias, atrações, etc:
http://www.gohawaii.com
http://www.gohawaii.com/statewide/guidebook

http://www.gohawaii.com/statewide/discover/essential-hawaii/weddings-and-honeymoons


Como registrar o casamento realizado no Havaí (post pioneiro)


Boa sorte com seu casamento e faço votos que você seja muito feliz!


Crédito da foto:
divulgação e reprodução
Havaí - domínio público via Google Panoramio
License Creative Commons

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E talvez possa interessar tudo sobre casamento em Las Vegas (posts pioneiros do blog Noiva Com Classe)




ADVERTÊNCIA: por se tratar de assuntos legais e diplomáticos os mesmos poderão ser alterados a qualquer momento pelos seus respectivos Governos. A autora do post baseou-se em informações que obteve por experiência própria em seu casamento e por informações obtidas nos sites oficiais do Governo do Havaí e do Brasileiro na época em que se casou. Assim sendo, a autora não se responsabiliza legalmente/juridicamente pelas informações aqui prestadas, que são apresentadas neste blog com o intuito de utilidade pública.
Para se obter informações precisas e de cunho legal você deverá visitar as Páginas Oficiais do Departamento de Saúde do Havaí (Governo do Havaí), do Consulado Geral do Brasil em Los Angeles e do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) e o sítio oficial do Governo Português.

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