sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Como registrar/notificar/transcrever casamento realizado no Havaí: informações por onde começar

As informações aqui apresentadas tem como público alvo os brasileiros que se casaram ou que venham a se casar no Havaí.

Poderá ainda ajudar casais de portugueses e/ou outros europeus que desejam se casar no Havaí.

Poderá ainda ajudar bastante os casais mistos: brasileira(o) com estrangeiro(a) e por final casais de estrangeiros que residam no Brasil.

Tratam-se de informações gerais e preliminares sem cunho oficial ou de caráter legal.
Apenas um guia básico para se saber por onde começar.


 
   
Como registrar/notificar/transcrever seu casamento no Havaí - guia para estrangeiros:


O casamento realizado nos Estados Unidos possui validade jurídica em qualquer país.


Os Estados Unidos é um país signatário da Convenção de Haia de 1961, que trata sobre Apostila - método simplificado de legalização de documentos.
Para maiores detalhes visitar esta página:


Todos os países da Comunidade Européia, a Suíça, o Japão e a Rússia entre outros, também são signatários da referida convenção.
Assim sendo, o registro/notificação do casamento realizado em Las Vegas para a Comunidade Européia, Suíça e Japão, e outros países participantes, é bem simples e rápido.
É necessário verificar como se procede com o governo do país em questão.


PORTUGAL: o "registro" é bem simples. Os noivos que se casam em deverão levar à Conservatória dos Registos Centrais (acredito que seja o órgão competente para isto - se alguém souber me avise para postar aqui) a certified copy (certidão de casamento norte-americana) e o abstract, talvez seja necessário se fazer uma tradução juramentada. Será preciso verificar esta informação. A certidão de casamento de Las Vegas (Estado de Nevada) não altera o nome de solteira da noiva que deverá ser feito pelas autoridades portuguesas. Não posso informar como é a certidão do Estado do Havaí.
Penso que o consulado português da referida jurisdição saberá informar.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Consulado de Portugal em São Francisco


Já o BRASIL infelizmente não é signatário da referida convenção.

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NOTA DE 2015: dia 06/07/2015 foi promulgado pelo Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 2015 que insere o Brasil como signatário da Convenção de Haia de 1961. Leia mais detalhes na outra postagem do blog (Casamento em Las Vegas).


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Para se registrar/notificar o casamento realizado no Havaí você deverá seguir as instruções contidas nestes sites Oficiais do Governo Brasileiro:

Clicar em Serviços Consulares e depois clicar em Registro de Casamento
Outras páginas do Governo Brasileiro que serão úteis:


Há duas formas de efetuar o registro do casamento do Havaí no Brasil:

Primeira forma: você efetua o registro no Consulado Geral do Brasil em Los Angeles e de posse deste registro você efetuará a transcrição do casamento no 1o Cartório do Registro Civil da cidade onde você possui domicílio (onde você reside).
Na falta de residência no Brasil, você deverá efetuar a transcrição no 1o Cartório de Registro Civil de Brasília, Distrito Federal.

Segunda forma: você encaminha sua certidão de casamento americana para ser legalizada no Consulado Geral do Brasil de Los Angeles. Isto pode ser feito por correio. É a maneira mais prática de efetuar o registro.
Ao receber a certidão legalizada é só levar os documentos para efetuar a transcrição do casamento no 1o Cartório do Registro Civil da cidade onde você possui domicílio (onde você reside).
Na falta de residência no Brasil, você deverá efetuar a transcrição no 1o Cartório de Registro Civil de Brasília, Distrito Federal.
Não posso informar com certeza se é preciso traduzir a certidão de casamento americana, pois fiz o registro seguindo a primeira forma (sendo que me casei em Las Vegas, que possui o mesmo tipo de procedimento).
É só entrar em contato com o Itamaraty para maiores informações.

Parece complicado, mas na verdade é apenas um pouquinho trabalhoso.
Se o seu sonho é casar-se no Havaí você também consegue!

Por fim recomendo ainda este website para saber tudo sobre o Havaí: casamento, hotéis, praias, atrações, etc:

Post sobre casamento no Havaí:


Boa sorte com seu casamento e faço votos que você seja muito feliz!


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E caso haja interesse sobre casamento em Las Vegas (posts pioneiros aqui do blog Noiva Com Classe)




Crédito da foto:
divulgação e reprodução
Hilton Waikoloa Village Hotel - domínio público
via Flickr creative Commons


ADVERTÊNCIA: por se tratar de assuntos legais e diplomáticos os mesmos poderão ser alterados a qualquer momento pelos seus respectivos Governos. A autora do post baseou-se em informações que obteve por experiência própria em seu casamento e por informações obtidas nos sites oficiais do Governo do Havaí e do Brasileiro na época em que se casou. Assim sendo, a autora não se responsabiliza legalmente/juridicamente pelas informações aqui prestadas, que são apresentadas neste blog com o intuito de utilidade pública.
Para se obter informações precisas e de cunho legal você deverá visitar as Páginas Oficiais do Departamento de Saúde do Havaí (Governo do Havaí), do Consulado Geral do Brasil em Los Angeles e do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) e o sítio oficial do Governo Português.

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