Casamento de brasileira(o) e estrangeira(o) com cidadão(ã) dinamarquês(a): legislação complicada

Ficou noiva ou noivo de dinamarquês(a)? Bem-vinda(o) ao clube! Mas saiba que sua trajetória vai ser complicada - e muito!


"Cidadã ou cidadão estrangeira(o) noiva(o) de um dinamarquês ou dinamarquesa. Se este for seu caso, saiba que as regras são (...) muito mais complicadas e será necessário obedecer as determinações da Kommune em que o cidadão ou cidadã da dinamarquês estiver registrado(a)."  (blog Noiva Com Classe)

Para quem não sabe, sou casada com cidadão dinamarquês, e por ser advogada estudei um pouco a legislação do assunto. Se nos casamos no Brasil ou na Dinamarca? Nenhum dos dois países. Nós preferimos nos casar em Las Vegas. Depois registramos o nosso casamento na Dinamarca e no Brasil. 

O registro do nosso casamento na Dinamarca foi rápido porque nos casamos nos Estados Unidos. Há um sistema de legalização de documentos muito rápido para os países signatários da Convenção de Haia de 1961 (TODOS os países desenvolvidos fazem parte). 

Já a legalização no Brasil demorou bem mais - é claro, já que o Brasil está - como sempre - mais de 50 anos atrasado neste assunto.

Como nós não iríamos morar no Brasil (moramos na Europa, mas não na Dinamarca), então não havia necessidade de realizar o casamento civil no Brasil para facilitar a obtenção de visto de permanência do meu marido estrangeiro. 

Para as(os) noivas(os) de dinamarqueses que vão residir na Dinamarca após o casamento, é muito mais fácil, mais rápido e melhor para o processo de reunião familiar do casal que o casamento seja realizado na Dinamarca. Se vocês optarem por realizar o casamento civil no Brasil, o visto costuma levar em média, pelo menos seis meses. E o casal acabará ficando longe um do outro este período - nada romântico.

Caso seja o cidadão dinamarquês que venha morar no Brasil, aí sim o melhor para facilitar o processo do visto dele ou dela é se casar no Brasil.

A Dinamarca é um país que dificulta o casamento de seus nacionais com estrangeiros para evitar casamentos arranjados (casamento por imposição como acontece em algumas etnias) e ainda casamentos falsos para se obter a possibilidade de viver na Dinamarca e ou ainda receber ajuda social indevida. Tudo é muito investigado. E quando os partidos de direita estão no poder, a legislação costuma ficar mais acirrada. 

Para que vocês tenham uma ideia, geralmente todos os países da Comunidade Europeia costumam conceder a cidadania do país ao estrangeiro(a) casado(a) com um cidadão nacional após 3 (três) anos de casamento. A Itália é um exemplo clássico.

A Dinamarca faz isso? Não. Pode-se levar anos e muitos anos para talvez, um estrangeiro se tornar dinamarquês. E se pedir qualquer auxílio social, pode praticamente esquecer o assunto. Vai ter que trabalhar muitos anos, contribuir para a sociedade e pagar impostos para que eles venham a cogitar a possibilidade de deixar você ser um cidadão nacional.

Tenho uma amiga brasileira (só com cidadania brasileira) que é casada com um cidadão dinamarquês por 10 (DEZ) anos, mora na Dinamarca, tem dois filhos DO MARIDO dinamarquês e sem filhos de relacionamento anterior, sabe falar dinamarquês fluentetrabalha, paga impostos e mesmo assim NÃO tem a cidadania dinamarquesa.

Outro detalhe: na hipoteca do imóvel deles, consta o nome dela também por causa do marido dinamarquês. Estrangeiro casado com dinamarquês que tenha dinheiro próprio e queira comprar (mesmo à vista) a casa da família somente no seu nome NÃO pode fazê-lo lá. Pelo menos foi o que meu marido me informou.

Ah, mesmo cidadãos de outros países da Comunidade Europeia passam por dificuldades também. Meu marido trabalhou junto com um francês nato (filho e neto de franceses - não é estrangeiro naturalizado francês) que vive na Dinamarca por mais de seis anos, trabalha para empresa dinamarquesa, tem dois filhos com uma dinamarquesa e mesmo assim NÃO tem cidadania dinamarquesa.

Os únicos países que recebem um tratamento especial, dentro da legislação dinamarquesa, são os outros países escandinavos: Suécia, Noruega e Finlândia, e é claro os territórios dinamarqueses como as Ilhas Faro e a Groelândia.

Saiba também que, caso você vá morar na Dinamarca após o casamento, e seus filhos venha a nascer lá, em caso de divórcio, é quase certo que a guarda dos filhos ficará para o cidadão dinamarquês ou para a cidadã dinamarquesa, especialmente se você não possui ainda a residência permanente, que demora ANOS para ser concedida. A não ser que você seja cidadão europeu, que obedecem regras diferentes, provavelmente terá que deixar o país, voltar para o Brasil e sem os filhos. "Sem choro nem vela." A legislação dinamarquesa SEMPRE favorece seus cidadãos.

Estrangeira que ficar grávida de dinamarquês ANTES do casamento e não mora legalmente na Dinamarca? PROBLEMAS!

Trecho das informações oficiais do site da Embaixada da Dinamarca sobre o direito à cidadania dinamarquesa:

"A criança tem direito à nacionalidade dinamarquesa se for um cidadão dinamarquês nato, o que será o caso, geralmente, quando:
§  A mãe for dinamarquesa e a criança ter nascido a partir do dia 1º de janeiro de 1979; ou
§  O pai for dinamarquês e:
o  Casado com a mãe da criança; ou 
o Se casar com a mãe da criança antes de esta completar 18 anos, não podendo o filho/a filha estar casado(a); ou
o A criança ter nascido na Dinamarca depois de 1º de fevereiro de 1999;"

Como deu para ler acima o homem dinamarquês precisa estar CASADO com a mulher estrangeira para que passe imediatamente a cidadania aos filhos. A legislação da Dinamarca de Direito de Família é claramente favorável à mulher quando cidadã dinamarquesa, pois esta não precisa estar casada para passar a cidadania. 

Ou seja, muito cuidado para mulheres que queiram se envolver com homens casados de cidadania dinamarquesa:  vão ter muita dor de cabeça e será dada pelo ordenamento jurídico de lá

Para quem não sabe, muitos países não são muito "liberais" quando o assunto é relacionamento extraconjugal - como o Brasil é - e não aceitam os chamados "filhos ilegítimos" com facilidade e sem impor (várias) restrições... Cada país trata do Direito de Família de maneira diferente.


Vai morar no Brasil ou em outro país que não seja a Dinamarca com o marido dinamarquês e os filhos? NÃO se esqueça da regra dos 22 (vinte e dois) anos para seus filhos:

"Como regra geral, nacionais dinamarqueses nascidos no exterior perdem a nacionalidade dinamarquesa ao completarem 22 anos de idade.

Entretanto, a retenção da nacionalidade dinamarquesa poderá ser garantida:

Se, antes de completar 22 anos de idade, a pessoa tiver morado na Dinamarca (geralmente, as autoridades dinamarquesas consideram suficiente a estada contínua por, no mínimo, um ano);
Se, antes de completar 22 anos de idade, a pessoa tiver ficado na Dinamarca sob circunstâncias que demonstrem ligação com o país. Residência na Finlândia, Islândia, Noruega ou Suécia por período total de pelo menos 7 anos é considerado equivalente à residência na Dinamarca;
Se a perda da nacionalidade dinamarquesa fizer com que a pessoa fique sem nacionalidade."

Para saber as informações sobre as regras da reunificação familiar é só visitar este link do site oficial do governo dinamarquês New To Denmark. Este outro link vai direto para as regras da reunificação por casamento. E agora o link direto para as informações do visto de residência permanente. As informações são fornecidas somente em dinamarquês e inglês.


E se depois de ler tudo, você acha que pode criticar bastante a Dinamarca com seu noivo (ou noiva) nem se atreva: os dinamarqueses são MUITO nacionalistas. SEMPRE. Não conheço NENHUM que não seja. Já critiquei e levei "farpas" do meu marido. E nem pense em falar sobre isto com a família dele (ou dela) e amigos (dinamarqueses, é claro)... rrsss

Bom, é isto aí. Agora vocês já sabem um pouco mais das questões legais. É muito importante que uma pessoa se case conhecendo seus direitos e deveres. 

Tem que AMAR muito para se casar com um dinamarquês, pois há muitos obstáculos. Me casei consciente de todas as questões legais e realmente por AMOR. Boa sorte!


"Tudo vale a pena quando a alma não é pequena."
Fernando Pessoa


Veja também:
Casamento real de uma dinamarquesa e um norte-americano em Copenhagen
Guia de CASAMENTO EXPRESSO de ESTRANGEIROS (os dois noivos) na Dinamarca - a Las Vegas da Europa
Casamento em Las Vegas: parte legal - saiba como fazer
Casamento no Havaí: parte legal - saiba como fazer
Casamento em navio: parte legal - saiba como fazer
Vídeo de casamento real com noivos dinamarqueses
Lindo casamento luxuoso e requintado no campo na Dinamarca
Inspiração casamento ou noivado no Natal em estilo escandinavo - sueco
Casamento real no Inverno com neve


Foto: reprodução

Compartilhe:

7 comentários :

  1. Olá, eu tenho uma dúvida. Eu e meu namorado queremos casar. Só que o problema é que só vou poder trabalhar e fazer o curso de dinamarquês após a saída do visto temporário de reunificação familiar, certo? O que pensamos foi casar e eu esperar aqui no Brasil o visto temporário sair. Eu decidi fazer o mestrado no Rio porque não quero esperar dois anos pra ter direito ao mestrado com bolsa na Dinamarca e conseguir bolsa de mestrado na Dinamarca é quase impossível. Então resolvemos casar enquanto eu termino meu mestrado, até o visto temporário sair eu já terminei e quando eu me mudar já posso trabalhar e fazer o cursk de dinamarquês. Bem, essa é a nossa ideia. Você sabe dizer se pra pedir o visto de reunificação familiar eu preciso estar morando na Dinamarca ou posso casar e esperar aqui no Brasil o visto temporário sair? Sobre a taxa de 53.000 coroas que ele precisa pagar pra casar comigo ele paga só se eu casar e morar ou ele paga mesmo eu só me mudando quando o visto temporário sair? Procurei no site nyidenmark mas não achei informação nenhuma. Obrigada.

    ResponderExcluir
    Respostas

    1. Olá Mariana! Olha, não sei lhe explicar todos os detalhes uma vez que, tendo em vista todas as dificuldades que o governo da Dinamarca impõe, decidimos morar em outro país da Europa, na Alemanha. O pagamento deverá ser feito pelo noivo dinamarquês sim. Conheço uma outra brasileira que esperou pelo visto no Brasil por cerca de 6 meses, mas a seguir foi embora para a Dinamarca em definitivo, para ficar com o marido. Não posso garantir as informações, mas se o visto sair, você terá que se mudar imediatamente para lá. Então não sei se você teria tempo para terminar o mestrado no Brasil. Seu noivo poderá fazer todas estas perguntas na comune de onde ele mora. Boa sorte! Vai precisar de muita ao casar com um dinamarquês

      Excluir
  2. Anônimo2/27/2018

    Eu me casei na Dinamarca e me mudei para a Alemanha, em dusseldorf. Só que meu esposo faleceu e não consegui minha cidadania alemã. Sabe me informar se devo ir atrás dos meus direitos na Dinamarca.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Tentar vc pode, mas dificilmente vai conseguir. No geral nunca informam corretamente os procedimentos para cidadania dinamarquesa facilmente. Vc já mora há mais de 5 anos na Alemanha? Se for o caso será mais fácil se tornar alemã, após 6 anos de residencia e após prestar as provas de alemao e a prova para cidadania.
      Boa sorte!

      Excluir
  3. Casei com dinamarquês! Vamos nos mudar pra Portugal e ficar 6 meses lá até eu conseguir o visto europeu e depois mudaremos de volta para Dinamarca . Você sabe me falar
    Algo sobre !? E mais fácil assim !?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Anônimo3/14/2021

      Se você tiver cidadania européia, será muito mais fácil! Muito mesmo

      Excluir
  4. Anônimo5/26/2022

    Francês nato com tios e pais franceses? Se ele tem a cidadania francesa não importa de onde são os pais, é um francês com direitos iguais a qualquer outro cidadão, independente de onde sejam seus pais ou familiares.

    ResponderExcluir

NÃO COPIEM OS TEXTOS
Caso isto seja feito, o meu posicionamento no Google irá cair e, o SEU POSICIONAMENTO TAMBÉM IRÁ CAIR.

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Site e Blog Noiva com Classe. Elegância e sofisticação para noivas. Tudo para casamentos. O blog da noiva elegante e inteligente. Todos os comentários são muito bem-vindos!
Deixem as opiniões aqui. São os seus comentários que incentivam a postagem constante.
MUITO OBRIGADA PELA VISITA E VOLTEM SEMPRE!

 
Política de Privacidade  |   Legal

Copyright © Noiva com Classe