segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Dinamarca: A Las Vegas da Europa - Casamento Rápido na Dinamarca: guia para estrangeiros

A Dinamarca é a chamada Las Vegas da Europa. A razão é simples: casais de estrangeiros de qualquer nacionalidade podem se casar no civil rapidamente na Dinamarca e o casamento possui validade jurídica no mundo inteiro.



AS FACILIDADES E EMPRESAS ORGANIZADORAS - CASAMENTO CIVIL

Muitos alemães que são noivos de mulheres estrangeiras (ou ainda alemãs com noivos estrangeiros) costumam se casar na Dinamarca, pois na Alemanha o processo de autorização para um casamento civil pode levar até seis meses. É possível se casar na Dinamarca em cerca de três dias ou no máximo em uma semana após a entrada da documentação legal na Kommune (prefeitura).

As únicas diferenças mais notáveis entre Las Vegas e Dinamarca são duas. A primeira, é que em Las Vegas você mesmo pode obter a licença de casamento e organizar seu casamento diretamente com a capela desejada (claro que também é possível contratar uma empresa para organizar absolutamente tudo em Las Vegas). A segunda é a questão do visto, pois cidadãos brasileiros não precisam de visto para visitar a Dinamarca, já que o país é membro da Comunidade Europeia e assina o Acordo de Schengen. A maioria das pessoas já sabem, mas não custa relembrar que brasileiros precisam de visto para visitar os Estados Unidos.

Já na Dinamarca são empresas que organizam os casamentos dos estrangeiros. Elas se encarregam de absolutamente tudo: permissão de casamento, organização da cerimônia, vestido de noiva, traje do noivo, flores, decoração, testemunhas, transporte, hospedagem, festa, bolo de casamento e até a lua de mel. Também cuidam da legalização da certidão de casamento junto ao consulado do seu país.


SOBRE ORGANIZAR O CASAMENTO SEM CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA

Segundo o site Anglo Info pode ser possível para os estrangeiros se casarem na Dinamarca sem o intermédio das empresas. Não posso garantir a veracidade das informações e nem se são válidas para todas as nacionalidades

Mesmo que seja realmente possível organizar o casamento sem a ajuda de uma empresa, poderá existir - talvez - uma pequena dificuldade decorrente da língua.

Sim, é bem verdade que os dinamarqueses natos sempre falam pelo menos um pouco de inglês - pelo menos é o que meu marido dinamarquês afirma e ainda eu mesma confirmo isto pela minha própria observação lá.  

Mas há um probleminha: hoje em dia há muitos estrangeiros residentes na Dinamarca que trabalham como servidores públicos e muitos deles, não falam inglês bem ou fluente, somente o dinamarquês e a língua nativa deles (eles estão na Dinamarca, têm que aprender a falar dinamarquês - inglês é segundo plano). 

Isto poderá dificultar caso o servidor público que lhe atenda não saiba falar inglês. E mais um detalhe: você não terá muita ajuda para resolver a questão da legalização da sua certidão de casamento.


CASAMENTO RELIGIOSO

Algumas empresas oferecem o serviço extra de providenciar o casamento religioso. Como é um serviço a mais, fora dos pacotes normais, será pago à parte da cerimônia de casamento civil. Basta conversar com a empresa escolhida sobre o assunto. 

A igreja que conta com a maioria de membros na Dinamarca é a Igreja Luterana da Dinamarca (igreja protestante clássica e "oficial" do país que permite beber álcool - lá se bebe muita cerveja). Ela é declarada como a Igreja do Estado. A Igreja Nacional da Dinamarca é apoiada financeiramente pelo Estado, mas a adesão é voluntária. 

O casamento na Igreja Luterana costuma ser válido para as outras igrejas protestantes - como a Anglicana, por exemplo. A segunda igreja mais importante é a Católica Apostólica Romana. É possível ainda encontrar padres ortodoxos, rabinos e imames (chamados também de imãs ou imans) para cerimônias religiosas.

Religiões pentecostais e neopentecostais, entre outras menos populares entre a população europeia, não são facilmente encontradas na Dinamarca - caso estejam representadas lá. Será preciso verificar se é possível encontrar pastores pentecostais e neopentecostais com permissão do governo dinamarquês para conduzir cerimônias de casamentos, quais denominações que são encontradas e a disponibilidade.


CASAMENTO SIMBÓLICO  E RENOVAÇÃO DE VOTOS

Sim, também é possível fazer um casamento simbólico ou ainda, para aqueles já casados, realizar uma renovação de votos de casamento na Dinamarca. É só conversar com as empresas que organizam os casamentos para obter as informações necessárias, pois os valores cobrados poderão ser diferentes dos preços dos pacotes para casamento civil.


LISTA DE DOCUMENTOS PARA SE CASAR NA DINAMARCA EM CASAMENTO CIVIL - NOIVOS ESTRANGEIROS (NÃO DINAMARQUESES)

Os principais documentos requeridos para estrangeiros que queiram se casar na Dinamarca são:

1- Passaportes (a apresentação do visto Schengen quando for requerido por lei). Para quem for cidadão europeu é possível apresentar a carteira de identidade de cidadão da Comunidade Europeia ou a carteira de motorista. Estrangeiros que vivam na Europa necessitam obrigatoriamente apresentar o visto de residência ou trabalho;

2- Certidão de Nascimento em inglês, alemão ou dinamarquês. Certidão de Nascimento em português necessita a tradução juramentada e a devida certificação. Portugal somente necessita a Apostila - fácil. Brasil é preciso fazer a legalização - sempre mais complicado - por CULPA do governo brasileiro que NÃO assina a Convenção de Haia de 1961;

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NOTA DE 2015: dia 06/07/2015 foi promulgado pelo Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 2015 que insere o Brasil como signatário da Convenção de Haia de 1961. Leia mais detalhes na outra postagem do blog (Casamento em Las Vegas).

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3- Civil status certificate. É uma declaração civil que comprova que a pessoa NÃO é casada e que está LIVRE para se casar, ou seja, solteira, divorciada ou viúva. 
A) Solteiros: para os alemães vale a Aufenthaltsbescheinigung, para norte-americanos US tax return, ou ainda o documento chamado affidavit. Para outras nacionalidades é preciso consultar a empresa que irá organizar seu casamento qual documento poderá ser usado;
B) Divorciados e viúvos: para os divorciados é preciso apresentar a sentença transitada em julgado do divórcio (em alguns países se chama decreto de divórcio). Para os viúvos é só apresentar a Certidão de Óbito do cônjuge. Em inglês, alemão ou dinamarquês. Se não estiver nestes idiomas será preciso fazer a tradução juramentada e a devida legalização ou reconhecimento legal (depende de país para país);

4- Preencher o formulário de pedido de licença para casamento na Dinamarca. As empresas costumam fornecer o formulário para os noivos;  

5- Na Dinamarca é permitido casamentos do sexo oposto e também casamentos do mesmo sexo. Neste último tipo de casamento é preciso relembrar que, caso os países (ou um dos países) dos noivos não aceite o casamento homoafetivo, o casamento do mesmo sexo realizado na Dinamarca não será reconhecido neste(s) país(es) específico(s) - somente em países que aceitam casamentos do mesmo sexo.


COMO É A DINAMARCA

A Dinamarca é um país com paisagens muito interessantes e com a cultura escandinava (leia-se viking) que é bem diferente do Brasil, Estados Unidos ou mesmo dos países do sul da Europa

A população da Dinamarca é estimada em cerca de 5 milhões de habitantes. A população urbana da capital Copenhagen é de cerca de 1 milhão e duzentos mil habitantes e a polulação metropolitana de quase dois milhões de habitantes.

No inverno as temperaturas podem cair muito (cerca de até -12 C ou algumas vezes, em invernos mais rigorosos, até - 25 C). Para quem for muito friorenta(o) o melhor é casar entre Abril até Outubro (parte da primavera, verão inteiro e parte do outono do hemisfério norte).

Para quem quiser arriscar o período de Novembro à Março saiba que todos as casas e mesmos prédios públicos têm aquecimento. Para quem gosta de frio e neve (como eu) é sempre muito divertido. O sul da Dinamarca é mais quente que o norte, que está mais próximo da Noruega. Nem todos os invernos nevam (especialmente no sul), mas em certos anos é possível encontrar neve em Outubro ou mesmo no começo de Abril. 

"A Dinamarca é uma monarquia constitucional com regime parlamentar. (...) Possui o mais alto nível de igualdade de riqueza do mundo, sendo considerado em 2011, o país com menor índice de desigualdade social do mundo. (...) O país foi considerado "o lugar mais feliz do mundo", com base em seu princípio de saúde, bem-estar, assistência social e educação universal (...) entre 2006 e 2008. (...) A Dinamarca também foi classificada como o país menos corrupto do mundo em 2008, compartilhando o primeiro lugar com a Suécia e a Nova Zelândia." (Wikipedia)


Foto: Nyhavn - um dos pontos turísticos mais importantes de Copenhagen.


Foto: o castelo de Egeskov.


Esquerda alto: pequena vila de uma das ilhas da Dinamarca. Direita alto: cidade no interior do país. Esquerda parte baixa: centro histórico de Aarhus. Direita parte baixa: natureza na Dinamarca. 


Todas as fotos: o famoso parque de diversões temático Tivoli de Copenhagen que foi inaugurado em 1834. Também chamado de Jardins do Tivoli.


LISTA DE EMPRESAS QUE ORGANIZAM OS CASAMENTOS DE ESTRANGEIROS NA DINAMARCA

Existem várias empresas especializadas em organizar o casamento de estrangeiros na Dinamarca. Aviso ainda que NÃO conheço pessoalmente o trabalho de nenhuma delas. 

Há empresas que organizam casamentos de luxo e outros mais simples. A maioria das empresas organizam todos os tipos de cerimônia: desde cerimônias civis no gabinete da prefeitura em um casamento bem simples, passando por casamentos customizados, e até mesmo casamentos de luxo com festas em castelos para até 2.000 (dois mil) convidados. Os sites costumam ter as informações em mais de uma língua. Alguns dos sites têm como opção língua portuguesa também. 

Segue abaixo a lista com algumas empresas: 
Get Married in Denmark
Getting Married in Denmark
IR Wedding (Marriage in Denmark)
Global Express Wedding
Express Wedding
Heiraten in Daenemark
The Wedding Company DK
Scandinavian Wedding


QUANTO CUSTA

Os sites das empresas organizadoras de casamento na Dinamarca sempre publicam a lista de preços dos serviços. Ao visitá-los você já tem uma ideia de quanto vai custar tudo. Os dinamarqueses são bem transparentes e não escondem os preços de ninguém.


RAZÕES PARA SE CASAR NA DINAMARCA

Casar na Dinamarca é um ótima opção para quem quer ter um casamento em estilo europeu com paisagem e estilo escandinavo; para quem quer um destination weddingpara quem quer economizar; e ainda para quem vai se casar com um(a) estrangeiro(a) e quer a documentação legalizada o mais rápido possível em países como os europeus (inclusive Reino Unido), Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália entre outros. Só não entra nesta lista quem for se casar com dinamarquês(a). Leia as razões mais abaixo.

Casar no Brasil e esperar todo o processo de reconhecimento do registro de casamento civil brasileiro no exterior demora muito mais, pois infelizmente o Brasil continua atrasado (como sempre) nos sistemas de legalização internacional de documentos:

"E tudo isso porque o Brasil ignora há mais de 50 anos a Convenção de Haia de 1961, que estabeleceu um processo simples, rapido (sic) e barato, de fazer em qualquer cartório, para que estes documentos sejam reconhecidos em quase todo o mundo sem nenhuma burocracia adicional, como já acontece hoje nos Estados Unidos, em toda a Europa e na Argentina(*), por exemplo. Mas só entre eles, porque o Brasil está fora." (site AVAAZ)

Veja também os artigos sobre  como o Brasil está obsoleto em matéria de legalização de documentos : Direito sem Fronteiras e Conjur.


É importante deixar claro que este artigo não é para uma cidadã ou cidadão estrangeira(o) noiva(o) de um dinamarquês ou dinamarquesa. Se este for seu caso, saiba que as regras são outras, muito mais complicadas e será necessário obedecer as determinações da Kommune em que o cidadão ou cidadã dinamarquês(a) estiver registrado(a). Para mais informações visite a postagem específica sobre o assunto.


DINAMARCA E LAS VEGAS SÃO IGUAIS?

Dinamarca e Las Vegas só são iguais no quesito casamento expresso para estrangeiros com validade jurídica. A paisagem, o clima, o povo, a comida, tudo é diferente. 

O norte da Europa tem uma paisagem de grandes planícies e algumas montanhas dependendo da localização. Há casas muito antigas, construções medievais, castelos e arquitetura de todos os períodos após a Idade Moderna. 

Quem quer algo mais "vistoso", com vida noturna intensa, casinos por toda a parte, paisagens de deserto é em Las Vegas que irá encontrar esta atmosfera, mas não na Dinamarca. O local "mais parecido" com Las Vegas seria o Tivoli em Copenhagen, só que não é 24 horas.

O Tivoli tem temporadas e não fica aberto todos os dias do ano. Uma das temporadas mais bonitas é a de inverno, quando se tem as luzes de Natal e geralmente neve. É só visitar o site oficial do Tivoli para saber as datas de funcionamento. Role a página até o final que lá estará escrito as datas das temporadas do ano. Tradicionalmente o Tivoli tem a temporada de verão, do Halloween e a de Natal.

Logo mais abaixo, no final do post, tem o link para o depoimento de uma norte-americana - residente na Alemanha - que foi se casar na Dinamarca por causa da rapidez, mas não gostou do ambiente rural da região escolhida (Jutland). Mas que o casamento foi rápido, isso foi. 

Sinceramente gosto da região da Jutland (em português Jutlândia) que tem paisagens que lembram as terras baixas da Escócia. Inclusive morei na parte sul. Gente, gosto é gosto. E é muito pessoal. 


DICAS DE COMO ESCOLHER O LOCAL DO CASAMENTO E A EMPRESA ORGANIZADORA

Como em qualquer casamento, seja no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, destination wedding ou não, você precisa saber mais da região e ver fotos da cidade escolhida, do local da cerimônia e ainda do local da recepção para evitar decepções. 

Visite todos os sites indicados e é claro, você pode fazer mais buscas na internet para localizar mais empresas caso queira. As empresas na Dinamarca são sempre muito controladas pelo governo. 

Ao escolher a empresa organizadora do seu casamento peça fotos do local e procure você também informações e fotos da região para ter certeza de que gosta do local.

Pergunte sobre os hotéis e restaurantes locais. Uma outra opção é alugar uma casa de veraneio na região costeira, fora da capital. Os alemães fazem muito isto. É só pedir informações para a empresa que você escolher. 

Embora hoje em dia seja muito fácil encontrar, além da cozinha dinamarquesa, a chinesa, a mexicana e às vezes a espanhola ou a italiana em cidades pequenas, sempre é bom confirmar as possibilidades para não se decepcionar. 

Pergunte sobre o acesso e transporte. O maior aeroporto do país é o da capital, Copenhagen, com vários voos internacionais, é claro. Outros aeroportos menores que costumam ter conexão direta para voos internacionais são: Aalborg (norte da Jutland), Aarhus (centro para norte da Jutland), Billund (sul da Jutland e próximo de Vejle e da Legoland). 

Caso goste de cidades grandes, é só conversar com a empresa sobre sua preferência. Copenhagen é a capital e fica em uma outra região da Dinamarca. Aarhus é a segunda maior cidade da Dinamarca e fica mais ao norte da Jutland. Vejle, fica mais ao sul, é uma cidade costeira de tamanho médio com praia muito frequentada no verão e tem um belo fiorde. É possível realizar casamentos de estrangeiros lá com certeza, meu próprio cunhado já foi testemunha de alguns. E eu mesma já morei na região e posso dizer que existem locais bonitos.

Não feche nenhum acordo ou contrato até ter certeza de que apreciou o local. Envie os primeiros e-mails colocando que quer informações e fotos antes de fechar o contrato e efetuar o pagamento.


INFORMAÇÕES GERAIS - ONDE ACHAR

Para informações turísticas da Dinamarca visite o site oficial de turismo do governo dinamarquês Visit Denmark. Há várias línguas disponíveis, inclusive português.

O link direto para os requisitos legais para visitar o país como turista pelo site oficial do governo dinamarquês New to Denmark (somente em inglês ou dinamarquês).

Um resumo dos requisitos estão neste link do site Mundo dos Vistos. Lembre-se sempre de verificar as informações oficiais também.


Update de Setembro de 2014:

Veja também: Casamento real de uma dinamarquesa e um norte-americano em Copenhagen
Um depoimento real de casal estrangeiro que se casou na Dinamarca (em inglês) 
Foto: site Get Married in Denmark / Hilthart Pedersen /  Andrea Rapisarda 

3 comentários:

  1. Então isso só vale se nenhum dos noivos for dinamarquês? Então a vantagem seria apenas a rapidez? Esse casamento teria validade apenas na União Européia?

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    Respostas
    1. Exato, se UM dos noivos for dinamarquês entram estas regras descritas neste outro artigo: http://www.noivacomclasse.com/2011/10/casamento-estrangeiro-cidadao-dinamarques-aspectos-legais-casamento-brasileira-com-dinamarques.html

      Sim, a rapidez é ótima. Vantagem para todos os NÃO dinamarqueses que queiram se casar.

      Qualquer casamento entre homem e mulher TEM validade no mundo inteiro. Se assim não fosse o mundo seria repleto de bígamos (que é crime nos países ocidentais). Apenas necessita ser transcrito e/ou registrado no país onde se more ou se queira vistos por exemplo.

      Casamentos entre o mesmo sexo SÓ valem nos países que aceitam esta modalidade de casamento ou união civil.

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  2. Boa tarde ,
    Na verdade não é um comentário e sim uma pergunta .

    Gostaria de me casar na Dinamarca , o problema é não saber por onde começar ,não falo inglês, e as empresas indicadas se encontram em inglês.
    Alguém por favor pode me ajudar ? Por favor !!!

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