sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Casamento de brasileira(o) e estrangeira(o) com cidadão(ã) dinamarquês(a): legislação complicada

Ficou noiva ou noivo de dinamarquês(a)? Bem-vinda(o) ao clube! Mas saiba que sua trajetória vai ser complicada - e muito!


"Cidadã ou cidadão estrangeira(o) noiva(o) de um dinamarquês ou dinamarquesa. Se este for seu caso, saiba que as regras são (...) muito mais complicadas e será necessário obedecer as determinações da Kommune em que o cidadão ou cidadã da dinamarquês estiver registrado(a)."  (blog Noiva Com Classe)

Para quem não sabe, sou casada com cidadão dinamarquês, e por ser advogada estudei um pouco a legislação do assunto. Se nos casamos no Brasil ou na Dinamarca? Nenhum dos dois países. Nós preferimos nos casar em Las Vegas. Depois registramos o nosso casamento na Dinamarca e no Brasil. 

O registro do nosso casamento na Dinamarca foi rápido porque nos casamos nos Estados Unidos. Há um sistema de legalização de documentos muito rápido para os países signatários da Convenção de Haia de 1961 (TODOS os países desenvolvidos fazem parte). 

Já a legalização no Brasil demorou bem mais - é claro, já que o Brasil está - como sempre - mais de 50 anos atrasado neste assunto.

Como nós não iríamos morar no Brasil (moramos na Europa, mas não na Dinamarca), então não havia necessidade de realizar o casamento civil no Brasil para facilitar a obtenção de visto de permanência do meu marido estrangeiro. 

Para as(os) noivas(os) de dinamarqueses que vão residir na Dinamarca após o casamento, é muito mais fácil, mais rápido e melhor para o processo de reunião familiar do casal que o casamento seja realizado na Dinamarca. Se vocês optarem por realizar o casamento civil no Brasil, o visto costuma levar em média, pelo menos seis meses. E o casal acabará ficando longe um do outro este período - nada romântico.

Caso seja o cidadão dinamarquês que venha morar no Brasil, aí sim o melhor para facilitar o processo do visto dele ou dela é se casar no Brasil.

A Dinamarca é um país que dificulta o casamento de seus nacionais com estrangeiros para evitar casamentos arranjados (casamento por imposição como acontece em algumas etnias) e ainda casamentos falsos para se obter a possibilidade de viver na Dinamarca e ou ainda receber ajuda social indevida. Tudo é muito investigado. E quando os partidos de direita estão no poder, a legislação costuma ficar mais acirrada. 

Para que vocês tenham uma ideia, geralmente todos os países da Comunidade Europeia costumam conceder a cidadania do país ao estrangeiro(a) casado(a) com um cidadão nacional após 3 (três) anos de casamento. A Itália é um exemplo clássico.

A Dinamarca faz isso? Não. Pode-se levar anos e muitos anos para talvez, um estrangeiro se tornar dinamarquês. E se pedir qualquer auxílio social, pode praticamente esquecer o assunto. Vai ter que trabalhar muitos anos, contribuir para a sociedade e pagar impostos para que eles venham a cogitar a possibilidade de deixar você ser um cidadão nacional.

Tenho uma amiga brasileira (só com cidadania brasileira) que é casada com um cidadão dinamarquês por 10 (DEZ) anos, mora na Dinamarca, tem dois filhos DO MARIDO dinamarquês e sem filhos de relacionamento anterior, sabe falar dinamarquês fluentetrabalha, paga impostos e mesmo assim NÃO tem a cidadania dinamarquesa.

Outro detalhe: na hipoteca do imóvel deles, consta o nome dela também por causa do marido dinamarquês. Estrangeiro casado com dinamarquês que tenha dinheiro próprio e queira comprar (mesmo à vista) a casa da família somente no seu nome NÃO pode fazê-lo lá. Pelo menos foi o que meu marido me informou.

Ah, mesmo cidadãos de outros países da Comunidade Europeia passam por dificuldades também. Meu marido trabalhou junto com um francês nato (filho e neto de franceses - não é estrangeiro naturalizado francês) que vive na Dinamarca por mais de seis anos, trabalha para empresa dinamarquesa, tem dois filhos com uma dinamarquesa e mesmo assim NÃO tem cidadania dinamarquesa.

Os únicos países que recebem um tratamento especial, dentro da legislação dinamarquesa, são os outros países escandinavos: Suécia, Noruega e Finlândia, e é claro os territórios dinamarqueses como as Ilhas Faro e a Groelândia.

Saiba também que, caso você vá morar na Dinamarca após o casamento, e seus filhos venha a nascer lá, em caso de divórcio, é quase certo que a guarda dos filhos ficará para o cidadão dinamarquês ou para a cidadã dinamarquesa, especialmente se você não possui ainda a residência permanente, que demora ANOS para ser concedida. A não ser que você seja cidadão europeu, que obedecem regras diferentes, provavelmente terá que deixar o país, voltar para o Brasil e sem os filhos. "Sem choro nem vela." A legislação dinamarquesa SEMPRE favorece seus cidadãos.

Estrangeira que ficar grávida de dinamarquês ANTES do casamento e não mora legalmente na Dinamarca? PROBLEMAS!

Trecho das informações oficiais do site da Embaixada da Dinamarca sobre o direito à cidadania dinamarquesa:

"A criança tem direito à nacionalidade dinamarquesa se for um cidadão dinamarquês nato, o que será o caso, geralmente, quando:
§  A mãe for dinamarquesa e a criança ter nascido a partir do dia 1º de janeiro de 1979; ou
§  O pai for dinamarquês e:
o  Casado com a mãe da criança; ou 
o Se casar com a mãe da criança antes de esta completar 18 anos, não podendo o filho/a filha estar casado(a); ou
o A criança ter nascido na Dinamarca depois de 1º de fevereiro de 1999;"

Como deu para ler acima o homem dinamarquês precisa estar CASADO com a mulher estrangeira para que passe imediatamente a cidadania aos filhos. A legislação da Dinamarca de Direito de Família é claramente favorável à mulher quando cidadã dinamarquesa, pois esta não precisa estar casada para passar a cidadania. 

Ou seja, muito cuidado para mulheres que queiram se envolver com homens casados de cidadania dinamarquesa:  vão ter muita dor de cabeça e será dada pelo ordenamento jurídico de lá

Para quem não sabe, muitos países não são muito "liberais" quando o assunto é relacionamento extraconjugal - como o Brasil é - e não aceitam os chamados "filhos ilegítimos" com facilidade e sem impor (várias) restrições... Cada país trata do Direito de Família de maneira diferente.


Vai morar no Brasil ou em outro país que não seja a Dinamarca com o marido dinamarquês e os filhos? NÃO se esqueça da regra dos 22 (vinte e dois) anos para seus filhos:

"Como regra geral, nacionais dinamarqueses nascidos no exterior perdem a nacionalidade dinamarquesa ao completarem 22 anos de idade.

Entretanto, a retenção da nacionalidade dinamarquesa poderá ser garantida:

Se, antes de completar 22 anos de idade, a pessoa tiver morado na Dinamarca (geralmente, as autoridades dinamarquesas consideram suficiente a estada contínua por, no mínimo, um ano);
Se, antes de completar 22 anos de idade, a pessoa tiver ficado na Dinamarca sob circunstâncias que demonstrem ligação com o país. Residência na Finlândia, Islândia, Noruega ou Suécia por período total de pelo menos 7 anos é considerado equivalente à residência na Dinamarca;
Se a perda da nacionalidade dinamarquesa fizer com que a pessoa fique sem nacionalidade."

Para saber as informações sobre as regras da reunificação familiar é só visitar este link do site oficial do governo dinamarquês New To Denmark. Este outro link vai direto para as regras da reunificação por casamento. E agora o link direto para as informações do visto de residência permanente. As informações são fornecidas somente em dinamarquês e inglês.


E se depois de ler tudo, você acha que pode criticar bastante a Dinamarca com seu noivo (ou noiva) nem se atreva: os dinamarqueses são MUITO nacionalistas. SEMPRE. Não conheço NENHUM que não seja. Já critiquei e levei "farpas" do meu marido. E nem pense em falar sobre isto com a família dele (ou dela) e amigos (dinamarqueses, é claro)... rrsss

Bom, é isto aí. Agora vocês já sabem um pouco mais das questões legais. É muito importante que uma pessoa se case conhecendo seus direitos e deveres. 

Tem que AMAR muito para se casar com um dinamarquês, pois há muitos obstáculos. Me casei consciente de todas as questões legais e realmente por AMOR. Boa sorte!


"Tudo vale a pena quando a alma não é pequena."
Fernando Pessoa


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Foto: reprodução

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